| As patentes destinavam-se originalmente a proteger os pequenos inventores das grandes corporações. Num sistema de pequenos inventores, normalmente de garagem ou em pequenos laboratórios, as patentes permitiam-lhes viver e prosperar com a sua actividade, tornando-se efectivamente um instrumento de mobilidade social. A partir do 4º quartel do Sec. XIX, o panorava da invenção foi alterado: as grandes companhias (com a Edison e a Marconi à cabeça) apostaram em grandes laboratórios e efectivamente dominaram a actividade inventiva a partir dos loucos anos XX, complementado este fenómeno com a criação de laboratórios de estado nos Estados Unidos e na Europa, devido às necessidades do estado industrial e bélico. As patentes, instrumento feito para outros meios, passam a proteger os grandes dos pequenos, impedindo a necessária renovação e mobilidade económica e social. Passam a ser um instrumento de perpetuação das elites, fenómeno teorizado por Pareto (o tal só conhecido pela regra 90-10). Ora bem, no presente as patentes de software podem produzir efeitos muito nefastos na inovação e certamente contribuem para a imobilidade social. Neste momento são um instrumento que mete nas mãos de advogados e gestores os frutos efectivos do trabalho de engenheiros e de cientistas. Por isso é que o INPI conta com o apoio de advogados e de gestores e a firme oposição de empresas de tecnologia. Neste momento, se as patentes tivessem um tempo de expiração qua abarcasse um ciclo de vida de produto (as de software por dois anos, caso a infelicidade e a estupidez conjuntas as façam nascer) seria coisa muito mais justa, visto que não podemos tratar igualmente problemas diferentes. Portanto, não sei como quem anda a produzir tecnologia pode querer ver patentes de software, ainda para mais com prazos de expiração tão longos, e por cima disto com os critérios de selecção que mostram que os examinadores ou são umas verdadeiras bestas ou assinam de cruz. Posso entender no entanto que quem já não produza tecnologia mas se dedique à chamada gestão da tecnologia as queira. Afinal, é um instrumento paretiano, e as elites querem perpetuar-se. Por fim, o INPI está a realizar o seu trabalho: o de manter nas mãos dos advogados e dos gestores presentes o controlo sobre os destinos dos seus possíveis destronadores. O INPI é apenas o sequaz do déspota genovês, de que falava Maquiavel, e qua aqui se chama o homem de mão. Cabe a nós resistir a este instrumento como podemos, queremos e desejamos, e mandar os que não produzem, mas querem mandar à boa, portuguesa e apropriada fava. Francisco Colaço
Portugal é constituído por duas nações: o país (de Setúbal ao Carregado, de Cascais ao Montijo), e o Portugal Profundo, que já se afundou. | 
