| Bom, eu não tenho muitos conhecimentos legais sobre o assunto, mas o real valor legal desse tipo de acções é algo dubio... Em primeiro, se se provar que existe prior-art (i.e. tecnologia indexada à patente, anterior ao registo da mesma), a patente fica invalidada... Não sei se existe um prazo para apresentar prior-art após o pedido de registo de patente, ou não... Em segundo, a patente em si tem um tempo de vida. Se não estou em erro, andará em 15 ou 17 anos (existem pessoas a tentar baixar esse tempo de vida para 2-4 anos no caso das tecnologias de computação). Após esse tempo, a utilizacao do que está patenteado é livre. Finalmente, existem casos do além!! Por exemplo, houve um japones (acho eu), que registou nos anos 80, formas especificas do algoritmos run-length-encoding, um algoritmo conhecido à muito e verdadeiramente básico. Ainda por cima, registou as (duas) formas menos implementáveis, porque sao as menos eficientes (ver rle ou rle2, para implementações mais avançadas). Outro exemplo, este mais escandaloso, foi uma pessoa ter patenteado toda e qualquer representacao intermedia, independente do device a usar, em relacao aos formatos de impressao. O TeX ja usava isso desde 1981 (os .dvi), e antes ja era usado pela familia de typesetting de unix (*roff*). Como acho que nunca ninguem pagou fees ou royalties a esta gente, e essas técnicas continuaram a usar-se, o valor das patentes é algo complicada -- como a distribuicao de riqueza dos monty python :)
-- carlos | 
